A prefeitura do Rio de Janeiro divulgou nesta quinta-feira um novo decreto que determina a vedação de eventos, como festas e rodas de samba, em áreas públicas e particulares, incluídas…
Neste segundo momento o período não mais será considerado feriado, por isso não haverá pagamento em dobro nem compensação posterior. Para conferir mais detalhes sobre a Prorrogação do Decreto Municipal…
O Decreto Municipal 48.644 proíbe as atividades coletivas nas áreas comuns, mas autoriza que se realizem atividades individuais. Cabe aos síndicos e demais componentes da administração interna do condomínio o…
A BAP recomenda que seja suspensa a realização de assembleias gerais entre o dia 8 de abril, em respeito e cumprimento as medidas de enfrentamento a Covid-10 e à prorrogado…
Foi publicado nesta quarta-feira, dia 13 de janeiro de 2021, no Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro, o Decreto Municipal 48.423/21. Entre outras providências, o documento revoga o…
Foi assinada a Convenção Coletiva 2020/2021 do Sindicato dos Empregados em Edifícios Residenciais, Comerciais, Mistos Condomínios e Similares do Município do Rio de Janeiro. O percentual de reajuste dos salários ficou estabelecido…
A Medida Provisória 936/2020 que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispôs sobre medidas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública, foi convertida…
A partir de agora, clientes BAP podem contar com a assessoria jurídica do escritório Sender Advogados Associados. Com mais de 40 anos de experiência no mercado imobiliário, conta com 15…
A partir de agora, condomínios edilícios, residenciais, comerciais, conjuntos habitacionais, mistos, associações residenciais, associações de moradores e outras organizações, através de seus representantes legais, passam a ser obrigados a afixarem…
Começaram a vigorar a partir do último dia 11 de maio novas medidas restritivas de circulação na cidade do Rio de Janeiro com o objetivo de reduzir a propagação do…